Aviso Legal
Última atualização: [data de publicação]
1. Identificação do prestador
Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 e do artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais:
| Firma | info2K, Lda [confirmar a firma completa] |
|---|---|
| Sede | [morada completa] |
| NIPC e matrícula | [n.º], Conservatória do Registo Comercial de [local] |
| Capital social | [valor] € |
| Contacto | info@itrackflow.com [telefone, opcional] |
2. Objeto do site
Este site apresenta o iTrackFlow, uma aplicação de registo de horas, folhas de horas, aprovações, ausências e despesas disponibilizada como serviço online a empresas e profissionais. A utilização da aplicação rege-se pelos Termos de Utilização e o tratamento de dados pessoais pela Política de Privacidade.
3. Propriedade intelectual
O nome iTrackFlow, os logótipos, os textos, as imagens e o código deste site e da aplicação pertencem à info2K ou são usados com autorização. Não é permitida a sua reprodução ou utilização para outros fins sem autorização escrita. Os tipos de letra (Manrope e Source Sans 3) e os ícones (Lucide) são usados ao abrigo das respetivas licenças livres.
4. Ligações externas
O site contém ligações para a aplicação iTrackFlow e para sites de terceiros (por exemplo, o Livro de Reclamações Eletrónico). A info2K não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros.
5. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.
[O iTrackFlow destina-se a empresas e profissionais. Se o serviço vier a ser prestado a consumidores, indicar aqui as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes e o respetivo site, nos termos da Lei n.º 144/2015 — a confirmar com o jurista.]
6. Lei aplicável
Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa.